Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento e papéis

Operadora da plataforma: Luckytarget, Lda., pessoa coletiva n.º 508 725 607, com sede em Zona Industrial Parque do Alto, Av. Prof. Egas Moniz, Armazém n.º 1, Porto Alto, 2135-232 Samora Correia, Portugal. Contacto de privacidade: privacidade@belessa.pt. Telefone: +351 911 177 678 (chamada para a rede móvel nacional).

A Belessa é um software de gestão usado por clínicas e salões de estética/wellness ("Clínicas"). Em relação aos dados dos clientes finais das Clínicas (incluindo dados de saúde), cada Clínica é a RESPONSÁVEL pelo tratamento e a Luckytarget, Lda. atua como SUBCONTRATANTE (processador), tratando os dados apenas segundo as instruções da Clínica e o Acordo de Tratamento de Dados aplicável.

Em relação aos dados das próprias Clínicas (conta, subscrição, faturação da plataforma) e aos dados recolhidos diretamente por nós (ex.: visitantes do site institucional, programa de rede), a Luckytarget, Lda. é a responsável pelo tratamento.

2. Categorias de dados que tratamos

Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada (quando aplicável a encomendas/envios).

Dados de marcação e serviço: serviços agendados, histórico de visitas, profissional, unidade.

Dados de saúde (categoria especial, art. 9.º RGPD): alergias, condições, medicação, notas clínicas e fotografias antes/depois — tratados exclusivamente por conta da Clínica, com consentimento explícito e/ou para fins de prestação de cuidados, e encriptados em repouso.

Dados de transação: encomendas, pagamentos (processados por prestadores certificados), faturação, vales e cartões-presente.

Dados de utilização estritamente técnicos: cookies necessários ao funcionamento (ver Política de Cookies). Não usamos cookies de rastreio nem publicidade comportamental.

3. Finalidades e bases legais

Prestação do serviço (marcações, ficha, loja, academia): execução de contrato — art. 6.º/1-b.

Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais: obrigação legal — art. 6.º/1-c.

Tratamento de dados de saúde: consentimento explícito do titular e/ou gestão de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo — art. 9.º/2-a e 9.º/2-h, por conta da Clínica.

Comunicações de marketing (ex.: novidades, campanhas): consentimento — art. 6.º/1-a. Pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores.

Lembrete do carrinho de uma loja (quem marca, no checkout, a caixa «lembrem-me deste carrinho»): consentimento — art. 6.º/1-a. Guardamos o nome, o contacto, os artigos, a hora e a frase que aceitou; enviamos um único lembrete por SMS ou email, com o link para apagar o contacto; e o contacto apaga-se ao fim de 7 dias, haja lembrete ou não. Desmarcar a caixa apaga-o logo.

Aviso da nova versão (o pedido feito na página inicial): consentimento — art. 6.º/1-a. Guardamos só o email, a língua, a data do pedido e a versão do texto que viu, e enviamos um único email, com o link para cancelar.

Novidades da Belessa por email às pessoas das Clínicas (a caixa «Quero receber por email as novidades e as ofertas da Belessa» ao criar conta, ou o cartão das Novidades no programa): consentimento — art. 6.º/1-a; marketing por email só com consentimento prévio expresso (Lei n.º 41/2004, art. 13.º-A, n.º 1). Guardamos a conta, a língua, a data em que se inscreveu, a versão da frase que aceitou e, se sair, a data em que saiu. Cada email diz que é publicidade, quem o envia e traz o link para deixar de receber; também pode sair nas Novidades.

Avisos de serviço aos donos e gerentes das Clínicas (mudanças na plataforma e avisos sobre a conta): execução do contrato — art. 6.º/1-b. Cada aviso traz o link para deixar de os receber, e quem o usa não volta a receber estes avisos.

Chat do site da plataforma (página inicial, diretório e «Falar com a equipa»): responder ao que pergunta e falar consigo se deixar contacto — diligências pré-contratuais a seu pedido, art. 6.º/1-b. A primeira resposta é de uma assistente de inteligência artificial, e o ecrã di-lo antes da primeira mensagem; pode pedir uma pessoa da equipa a qualquer momento. Guardamos a conversa e, se o deixar, o nome, o email e o telefone; com contacto, a conversa passa a fazer parte do seu pedido de contacto. As novidades por email só com a caixa que marcar (consentimento — art. 6.º/1-a).

Segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço: interesse legítimo — art. 6.º/1-f.

4. Com quem partilhamos os dados (subcontratantes)

Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, sob contrato e com garantias adequadas:

Supabase (base de dados, autenticação e armazenamento) — infraestrutura na União Europeia.

Vercel (alojamento e execução da aplicação) — poderá implicar tratamento em servidores fora do EEE.

Stripe (processamento de pagamentos e subscrições) — poderá implicar transferência para os EUA.

Moloni (faturação certificada pela AT, clínicas em Portugal) — União Europeia/Portugal.

Vendus (faturação para clínicas em Espanha, conforme a AEAT) — União Europeia/Espanha.

Fornecedor de SMS/OTP e fornecedor de email transacional — para lembretes e comunicações operacionais.

Anthropic (assistência por IA na redação de textos de marketing das Clínicas — website e descrições de produto) — poderá implicar transferência para os EUA. Não são enviados dados pessoais nem dados de saúde para este serviço.

Anthropic (a leitura das faturas de compra nas Despesas, só nas Clínicas que a autorizem em Definições → Inteligência artificial) — poderá implicar transferência para os EUA. Vai a fotografia ou o PDF da fatura que a Clínica junta; pode ter dados pessoais do fornecedor que a emitiu (nome, NIF, morada), tratados por conta da Clínica. Os dados das fichas e de saúde não são enviados, e nada se grava sem a confirmação de quem regista a despesa.

Anthropic (as respostas da assistente no chat do site da plataforma) — poderá implicar transferência para os EUA. Vai o texto que escreve no chat; a assistente não pede nome, contactos nem dados de saúde, e o contacto que deixar no formulário do chat não lhe é enviado.

Quando existe transferência para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos salvaguardas adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e/ou mecanismos de adequação aplicáveis). A lista atualizada de subcontratantes está disponível a pedido em privacidade@belessa.pt.

5. Prazos de conservação

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos e aos prazos legais aplicáveis (nomeadamente fiscais, em regra 10 anos para documentos de faturação).

Dados de ficha e de saúde são conservados enquanto durar a relação com a Clínica e pelos prazos exigidos à documentação clínica; findos os prazos, são apagados ou anonimizados. Registos de auditoria de acesso a dados de saúde são conservados por período limitado para prova de conformidade.

Os pedidos de aviso da nova versão são apagados depois de o aviso ser enviado, ou logo que os cancele pelo link do email.

O registo das novidades por email guarda-se enquanto estiver inscrito; depois de sair, guardamos a data em que se inscreveu, a frase que aceitou e a data em que saiu, como prova do consentimento (art. 7.º/1 RGPD), e deixamos de lhe enviar novidades.

As conversas do chat do site sem contacto apagam-se ao fim de 12 meses; com contacto, seguem o pedido de contacto e apagam-se com ele.

6. Os seus direitos

Tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar e opor-se ao tratamento, bem como à portabilidade dos seus dados e a retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer estes direitos relativamente a dados tratados por uma Clínica, contacte diretamente a Clínica (responsável pelo tratamento). Para dados tratados pela Luckytarget, Lda., contacte privacidade@belessa.pt.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (art. 32.º RGPD): isolamento por organização com controlo de acesso (RLS), encriptação de dados de saúde em repouso, registo de auditoria de acessos, comunicação cifrada (TLS) e controlo de acessos por papéis.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização consta no topo. Alterações materiais serão comunicadas pelos meios adequados.